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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU 13.09.2023

Aloma Meireles2023-09-13T10:19:28-03:00
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PORTARIA MTE Nº 3.369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU 13.09.2023

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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.336, DE 13 DE JULHO DE 2023 – DOU 13.09.2023

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PORTARIA MDS Nº 914, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU 11.09.2023

Aloma Meireles2023-09-11T11:36:57-03:00
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.703, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – DOU 11.09.2023

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Resolução CFT Nº 233 DE 06/09/2023 – DOU 08.09.2023

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DECRETO Nº 11.692, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU 06.09.2023

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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.149, DE 31 DE JULHO DE 2023 – DOU 06.09.2023

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 40, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 – DOU 05.09.2023

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 61, DE 2023 – DOU 31.08.2023

Aloma Meireles2023-08-31T10:59:55-03:00
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DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – DOU 31.08.2023

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RESOLUÇÃO Nº 1.139, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – DOU 31.08.2023

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CIRCULAR Nº 1.027, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – DOU 30.08.2023

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Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023 – DOU 30.08.2023

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LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – DOU 29.08.2023

Aloma Meireles2023-08-29T10:13:10-03:00
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  • Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
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