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SE DOE de 07.01.2022 – RESOLUÇÃO CTCAE N° 036, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Aloma Meireles2022-01-07T14:01:06-03:00
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CE DOE de 05.01.2022 – DECRETO N° 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

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LEI N° 14.297, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – DOU de 06.01.2022

Aloma Meireles2022-01-06T13:33:13-03:00
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PB DOE de 04.01.2022 – DECRETO N° 42.211, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Aloma Meireles2022-01-05T16:28:03-03:00
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MA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº58/21 – GABIN SÃO LUÍS (MA), 22 de DEZEMBRO de 2021.

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AP DOE de 03.01.2022 – DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

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PB DOE de 30.12.2021 – DECRETO N° 42.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (

Aloma Meireles2022-01-03T17:24:26-03:00
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MG DOE de 31.12.2021 – DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

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MG DOE de 31.12.2021 – DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 197, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

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ES DOE de 31.12.2021 – PORTARIA N° 266-R, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

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SC DOE de 28.12.2021 – PORTARIA SeS n° 1.398, de 23 de dezembro de 2021

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RJ DOE de 27.12.2021 – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 329, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

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ES DOE de 24.12.2021 – Edição Extra – PORTARIA N° 263-R, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

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DF DODF de 24.12.2021 – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

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DF DODF de 24.12.2021 – LEI N° 7.026, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2021-12-27T15:11:30-03:00
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