NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 73, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 03.08.2018) DU-E – Indisponibilidade do sistema Mineia Luckfett2018-08-06T09:44:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.818, DE 24 DE JULHO DE 2018 (DOU de 26.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Mineia Luckfett2018-07-26T11:09:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2018 (DOU 13.07.2018) Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução nº 74, de 31 de agosto de 2017, da Câmara de Comércio Exterior. Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018 (DOU 04.07.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU em 29.06.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Mineia Luckfett2018-07-13T14:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU 29.06.2018) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU 29.06.2018) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Mineia Luckfett2018-07-13T13:59:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (DOU 22.06.2018) Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (DOU 19.06.18) Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos, de que trata a Resolução Camex nº 107, de 18 de dezembro de 2013. Mineia Luckfett2018-07-13T14:12:11-03:00 1.Infolex 2018, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO No 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (DOU 14.06.2018) Parte 02 continuação Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã. Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:35-03:00 1.Infolex 2018, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (DOU 05.06.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Mineia Luckfett2018-06-05T09:02:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SAA/MEC Nº 963, DE 24 DE MAIO DE 2018 (DOU de 28/05/2018) Atribui à Subsecretaria de Assuntos Administrativos a competência para realizar a análise de que trata o art. 141, inciso V, e § 2º , inciso II, do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-29T11:35:48-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 035, DE 24 DE MAIO DE 2018 (DOU de 25/05/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-25T18:50:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO-RDC Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24/05/2018) Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:52:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 028, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23/05/2018) – Retificação Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:33:40-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
