LEI N° 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 22.06.2015) debora2016-06-22T09:33:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 031, DE 21 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 22.06.2015) debora2016-06-22T09:27:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CONCLA N° 001, DE 28 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02.05.2016) debora2016-06-20T10:10:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 017, DE 07 DE JUNHO DE 2016 debora2016-06-16T17:48:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 733, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 15.06.2016) debora2016-06-15T09:50:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 15.06.2016) debora2016-06-15T09:46:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.651, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 13.06.2016) debora2016-06-13T09:22:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 1.649, DE 07 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 09.06.2016) debora2016-06-09T10:35:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004, DE 07 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 09.06.2016) debora2016-06-09T10:32:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 debora2016-06-08T10:35:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
LEI N° 13.294, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 07.06.2016) debora2016-06-07T10:11:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028, DE 01 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 02.06.2016) debora2016-06-02T10:27:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.292, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T14:46:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 729, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T10:27:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.648, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T10:24:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
