ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 033, DE 31 DE MAIO DE 2016 (DOU de 01.06.2016) debora2016-06-01T10:22:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 017, DE 30 DE MAIO DE 2016 debora2016-06-01T10:21:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO COREC Nº 3 DE 31 DE MARÇO DE 2016 ( DOU 01.06.2016) debora2016-06-03T14:44:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:49:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.647, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:42:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.646, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-07-18T13:55:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.645, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:37:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.644, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:36:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:31:50-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 611, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-05-27T14:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 042, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-05-27T14:16:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 002, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-11-29T16:04:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 041, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-05-27T14:11:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 728, DE 23 DE MAIO DE 2016 (DOU de 23.05.2016-Edição Extra) debora2016-05-24T09:11:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 015, DE 18 DE MAIO DE 2016 debora2016-05-20T17:14:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
