PORTARIA MF N° 158, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-09T09:20:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 727, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) debora2016-05-09T09:14:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.635, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) debora2016-05-09T09:12:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.634, DE 06 DE MAIO DE 2016 (DOU de 09.05.2016) Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). debora2018-04-30T14:29:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T14:35:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013, DE 03 DE MAIO DE 2016 debora2016-05-06T14:31:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 014, DE 04 DE MAIO DE 2016 debora2016-05-06T14:29:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T10:13:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA PGFN N° 457, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T09:45:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA RFB N° 719, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T09:41:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.504, DE 15 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T09:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021, DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU de 05.05.2016) debora2016-05-05T10:42:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 16.03.2016 – Edição Extra) debora2016-05-05T10:35:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 724, DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU de 05.05.2016) debora2016-05-05T09:54:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.633, DE 3 DE MAIO DE 2016 (DOU de 04.05.2016) debora2016-05-04T09:39:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
