ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 01 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 04.04.2016) debora2016-04-04T09:16:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 002, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 01.04.2016) debora2016-04-01T17:10:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.475, DE 31 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 01.04.2016) debora2016-04-01T09:33:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.629, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 01.04.2016) debora2016-04-01T09:29:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008, DE 21 DE MARÇO DE 2016 debora2016-03-31T17:09:42-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 719, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (DOU 30.03.2016) Mineia Luckfett2016-03-30T11:31:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 457, DE 28 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 30.03.2016) debora2016-03-30T10:20:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 24 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 29.03.2016) debora2016-03-29T08:48:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 009, DE 24 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 28.03.2016) debora2016-03-28T10:22:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – CTO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T11:43:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 011, 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T10:40:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 009, 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T10:38:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 007, 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T10:36:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T08:50:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.261, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 23.03.2016) debora2016-03-24T08:45:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...