ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 201 debora2016-01-04T10:46:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 23.12.2015) debora2015-12-23T20:55:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO N° 8.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 23.12.2015) debora2015-12-23T20:53:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T11:12:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T11:05:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T09:47:53-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T09:37:17-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 17.12.2015) debora2015-12-17T09:05:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/MTPS N° 1.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 16.12.2015) debora2015-12-16T09:40:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 16.12.2015) debora2015-12-16T09:08:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CNSP N° 332, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 15.12.2015) debora2015-12-15T13:42:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 15.12.2015) debora2015-12-15T09:47:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 987, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOU de 15.12.2013) debora2015-12-14T10:46:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 14.12.2015) debora2017-05-23T10:03:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 11.12.2015) debora2015-12-11T09:39:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
