ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 081, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 23.11.2015) debora2015-11-23T10:10:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 23.11.2015) debora2015-11-23T10:07:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.573, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 20.11.2015) debora2015-11-20T11:14:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 20.11.2015) debora2015-11-20T11:12:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 20.11.2015) debora2015-11-20T11:11:12-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 17.11.2015) debora2015-11-17T10:24:50-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 12.11.2015) debora2015-11-12T10:20:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 699 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU 11.11.2015) debora2015-11-12T10:49:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 034, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 09.11.2015) debora2015-11-09T11:27:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.590 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 ( DOU 06.11.2015) debora2015-11-06T14:30:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.591 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU 06.11.2015) debora2015-11-06T14:31:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.592 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 ( DOU 06.11.2015) debora2015-11-06T14:32:28-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 05.11.2015) debora2015-11-05T14:28:12-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.182, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 04.11.2015) debora2015-11-04T16:52:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 04.11.2015) debora2015-11-04T12:01:08-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
