DECRETO N° 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 04.11.2015) debora2015-11-04T10:56:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.516, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 30.10.2015) debora2015-10-30T11:06:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 debora2015-10-29T15:48:36-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 698, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 23.10.2015 – Edição Extra) debora2015-10-26T10:50:09-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 23.10.2015) debora2015-10-23T11:39:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 22.10.2015) debora2015-10-22T14:24:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 22.10.2015) debora2015-10-22T09:52:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.175, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 22.10.2015) debora2015-10-22T09:48:50-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 22.10.2015) debora2015-10-22T09:35:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 21.10.2015) debora2015-10-21T10:08:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF N° 004, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 20.10.2015) debora2015-10-20T10:45:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 15.10.2015) debora2015-10-15T10:28:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MC N° 835, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 15.10.2015) debora2015-10-15T10:25:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 037, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 08.10.2015) debora2015-10-08T16:03:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 08.10.2015) debora2015-10-08T15:55:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
