ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 023, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 (Publicado no sítio da RFB na internet em 16.08.2016) debora2016-08-17T11:21:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 045, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 11.08.2016) debora2016-08-17T11:22:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 11.08.2016) debora2016-08-11T09:25:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 006, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 10.08.2016) debora2016-08-10T10:55:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 020, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 10.08.2016) debora2016-08-10T10:09:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 03.08.2016) debora2016-08-03T10:12:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.329, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 02.08.2016) debora2016-08-02T10:04:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.656, DE 29 DE JULHO DE 2016 (DOU de 02.08.2016) debora2016-08-02T10:00:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.655, DE 29 DE JULHO DE 2016 (DOU de 02.08.2016) debora2016-08-02T09:37:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 019, DE 29 DE JULHO DE 2016 debora2016-08-01T15:56:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO No – 4.512, DE 28 DE JULHO DE 2016 ( DOU 01.08.2016) debora2016-08-05T14:12:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.322, DE 28 DE JULHO DE 2016 (DOU de 29.07.2016) debora2016-07-29T10:00:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.654, DE 27 DE JULHO DE 2016 (DOU de 29.07.2016) debora2016-07-29T09:31:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 021, DE 22 DE JULHO DE 2016 (Publicado no sítio da RFB na internet em 27.07.2016) debora2016-07-27T14:06:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.816, DE 20 DE JULHO DE 2016 (DOU de 21.07.2016) debora2016-07-21T15:08:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
