RESOLUÇÃO CFC N° 1.508, DE 17 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 04.07.2016) debora2016-07-04T09:07:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.498, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 01.07.2016) debora2016-07-01T09:29:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999 debora2016-07-01T09:13:23-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 162, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (DOU DE 07.01.1999) debora2016-07-01T09:10:17-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018, DE 28 DE JUNHO DE 2016 debora2016-06-30T17:04:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA BACEN N° 89.613, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30.06.2016) debora2016-06-30T13:40:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30.06.2016) debora2016-06-30T10:20:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30.06.2016) debora2016-06-30T10:17:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 018, DE 20 DE JUNHO DE 2016 debora2016-06-28T11:51:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 010, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 27.06.2016) debora2016-06-27T13:38:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 046, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 24.06.2016) debora2016-06-24T10:51:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 017, DE 07 DE JUNHO DE 2016 debora2016-06-16T17:48:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 733, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 15.06.2016) debora2016-06-15T09:50:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 15.06.2016) debora2016-06-15T09:46:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.651, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 13.06.2016) debora2016-06-13T09:22:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...