ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31.05.2016) debora2016-05-31T09:31:50-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 611, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-05-27T14:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 042, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-05-27T14:16:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 002, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-11-29T16:04:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 041, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 27.05.2016) debora2016-05-27T14:11:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 015, DE 18 DE MAIO DE 2016 debora2016-05-20T17:14:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 007, DE 17 DE MAIO DE 2016 (DOU de 20.05.2016) debora2016-05-20T09:23:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 023, DE 18 DE MAIO DE 2016 (DOU de 19.05.2016) debora2016-05-19T09:59:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 726, DE 12 DE MAIO DE 2016 (DOU de 12.05.2016 – Edição Extra) debora2016-05-13T13:36:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 725, DE 11 DE MAIO DE 2016 (DOU de 11.5.2016 – Edição extra) debora2016-05-13T11:59:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
DECRETO N° 8.773, DE 11 DE MAIO DE 2016 (DOU de 12.05.2016) debora2016-05-12T10:09:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 033, DE 11 DE MAIO DE 2016 (DOU de 12.05.2016) debora2016-05-12T10:06:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.285, DE 10 DE MAIO DE 2016 (DOU de 11.05.2016) debora2016-05-11T16:30:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016 (DOU de 11.05.2016) debora2016-05-11T11:34:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.284, DE 10 DE MAIO DE 2016 (DOU de 11.05.2016) debora2016-05-11T11:32:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
