MEDIDA PROVISÓRIA N° 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 16.03.2016 – Edição Extra) debora2016-05-05T10:35:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.633, DE 3 DE MAIO DE 2016 (DOU de 04.05.2016) debora2016-05-04T09:39:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 662, DE 28 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02.05.2016) debora2016-05-02T10:05:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 723, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02.05.2016) debora2016-05-02T08:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 012, DE 19 DE ABRIL DE 2016 debora2016-05-02T08:52:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 29.04.2016) debora2016-04-29T09:52:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 010, DE 27 DE ABRIL DE 2016 debora2016-04-28T17:58:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.274, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 27.04.2016) debora2016-04-27T10:24:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.631, DE 22 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 26.04.2016) debora2016-04-26T10:45:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017, DE 2016 (DOU de 22.04.2016) debora2016-04-25T08:40:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – CTG N° 2.001 (R2), DE 15 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 20.04.2016) debora2016-04-20T10:24:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO LEGISLATIVO N° 105, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (*) (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T17:23:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 025, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T14:00:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 089, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T13:56:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 579, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T09:42:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
