ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 011, DE 11 DE ABRIL DE 2016 debora2016-04-14T10:32:40-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 010, DE 05 DE ABRIL DE 2016 debora2016-04-12T10:46:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 550 DE 11 DE ABRIL DE 2016 (DOU 12.04.2016) debora2016-06-09T09:36:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 024, DE 08 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 12.04.2016) debora2016-04-12T08:41:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 127, DE 5 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 08.04.2016) debora2016-04-08T09:06:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.267, DE 06 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 07.04.2016) debora2016-04-07T09:50:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.266, DE 05 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 06.04.2016 – Edição Extra) debora2016-04-07T09:49:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 020, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 06.04.2016) debora2016-04-06T08:44:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 019, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 06.04.2016) debora2016-04-06T08:42:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 003, DE 01 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 05.04.2016) debora2016-04-05T08:55:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 500, DE 1° DE ABRIL DE 2016 (DOU de 04.04.2016) debora2016-04-04T10:57:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.265, DE 01 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 04.04.2016) debora2016-04-04T09:24:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002, DE 01 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 04.04.2016) debora2016-04-04T09:16:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 002, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 01.04.2016) debora2016-04-01T17:10:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.475, DE 31 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 01.04.2016) debora2016-04-01T09:33:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
