LEI N° 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 17.03.2016 – Edição Extra) debora2016-07-15T10:11:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
É publicada Instrução Normativa que regula a Lei de repatriação debora2016-03-17T11:17:14-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001, DE 15 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 16.03.2016) debora2016-03-16T13:44:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.627, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 15.03.2016) debora2016-03-15T08:50:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.626, DE 9 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 10.03.2016) debora2016-03-10T10:45:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 005, DE 09 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 10.03.2016) debora2016-03-11T09:04:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.258, DE 08 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 09.03.2016) debora2016-03-09T09:50:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 003, DE 08 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 09.03.2016) debora2016-03-09T09:39:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 008, DE 03 DE MARÇO DE 2016 debora2016-03-07T14:43:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 010, DE 03 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 07.03.2016) debora2016-03-07T10:25:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 009, DE 03 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 07.03.2016) debora2016-03-07T10:16:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 007, DE 01 DE MARÇO DE 2016 debora2016-03-03T09:39:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 713, DE 01 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 02.03.2016) debora2016-04-22T10:16:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.502, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 01.03.2016) debora2016-03-02T08:27:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 debora2016-02-29T11:37:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
