RESOLUÇÃO CGSN N° 124, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 09.12.2015) debora2015-12-09T08:55:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.202, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 09.12.2015) debora2015-12-09T08:52:24-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MF N° 2.013, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 08.12.2015) debora2015-12-08T09:58:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 083, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 08.12.2015) debora2015-12-08T09:25:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 082, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 08.12.2015) debora2015-12-08T09:24:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 032, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 debora2015-12-07T14:36:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 debora2015-12-07T14:32:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.596, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 03.12.2015) debora2015-12-03T09:38:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 03.12.2015) debora2015-12-03T09:20:24-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.594, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 03.12.2015) debora2015-12-03T09:16:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
LEI Nº 13.196 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 ( DOU 02.12.2015) debora2015-12-04T13:58:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 037, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 debora2015-12-01T10:41:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 01.12.2015) debora2015-12-01T08:46:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 20.11.2015) debora2015-11-20T11:12:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 12.11.2015) debora2015-11-12T10:20:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...