DECRETO N° 8.384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 30.12.2014) debora2015-01-01T22:53:48-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 24.12.2014) debora2014-12-26T10:15:04-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.534 DE 22 DE DEZEMBRO 2014 (DOU de 23.12.2014) debora2014-12-25T22:14:42-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.394 DE 19, DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 23.12.2014) debora2014-12-25T22:12:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 2.218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 23.12.2014) debora2014-12-25T22:09:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 23.12.2014) debora2014-12-25T22:06:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 23.12.2014) debora2014-12-25T22:02:55-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 23.12.2014) debora2014-12-25T22:22:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 22.12.2014) debora2017-02-22T10:50:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 22.12.2014) debora2016-12-04T20:37:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – EDIÇÃO EXTRA debora2016-12-04T20:31:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 22.12.2014) debora2014-12-25T22:17:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 18.12.2014) debora2014-12-18T16:32:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 18.12.2014) debora2014-12-18T16:28:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...