PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 01.09.2014) debora2014-09-01T09:40:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 29.08.2014) debora2014-08-29T11:15:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 027, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-28T09:27:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033, 25 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 26.08.2014) debora2014-08-26T13:35:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 026, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 21.08.2014) debora2014-08-21T09:56:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA PGFN N° 649, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 21.08.2014) debora2014-08-21T09:54:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-20T10:57:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.491, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 20.08.2014) debora2016-12-02T14:40:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.299, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-18T15:16:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.490, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-18T15:15:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN N° 014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 18.08.2014) debora2014-08-18T09:33:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.489, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 14.08.2014) debora2014-08-14T15:32:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.487, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 14.08.2014) debora2014-08-14T14:12:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 14.08.2014) debora2014-08-14T10:00:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.294, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 13.08.2014) debora2014-08-13T09:39:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...