LEI N° 13.023, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 11.08.2014) debora2014-08-12T15:54:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.462, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 11.08.2014) debora2014-08-11T13:40:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 021, DE 1° DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-08T16:09:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 022, DE 1° DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-08T16:08:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.456, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 07.08.2014) debora2014-08-07T11:26:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 023, DE 06 DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-06T17:22:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 083, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 06.08.2014) debora2014-08-06T11:18:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 004, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 06.08.2014) debora2014-08-06T11:08:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.484, DE 31 DE JULHO DE 2014 (DOU de 01.08.2014) debora2015-02-19T08:37:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 019, DE 1° DE JULHO DE 2014 debora2014-08-01T16:56:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 013, DE 30 DE JULHO DE 2014 (DOU de 01.08.2014) debora2014-08-18T09:47:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.484, DE 31 DE JULHO DE 2014 (DOU de 01.08.2014) debora2014-08-01T14:19:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 006, DE 30 DE JULHO DE 2014 (DOU de 31.07.2014) debora2014-07-31T10:28:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CGSN/SE N° 033, DE 24 DE JULHO DE 2014 (DOU de 28.07.2014) debora2014-07-28T09:17:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 012, DE 24 DE JULHO DE 2014 (DOU de 25.07.2014) debora2014-07-25T09:20:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
