DECRETO N° 8.855, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 23.09.2016 – Edição Extra) debora2016-09-23T16:36:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 23.09.2016) debora2016-09-23T09:34:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1658 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU 19.09.2016) debora2016-09-19T15:56:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 19.09.2016) debora2016-09-19T09:13:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 19.09.2016) debora2016-09-19T09:11:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA COAEF N° 014, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 16.09.2016) debora2016-09-16T09:28:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 15.09.2016 – Edição Extra) debora2016-09-16T09:25:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 15.09.2016) debora2016-09-15T12:03:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 13.09.2016 – Edição Extra) debora2016-09-14T11:02:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.658, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 14.09.2016) debora2016-09-14T10:54:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 14.09.2016) debora2016-09-14T10:53:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.333, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 13.09.2016) debora2016-09-13T08:54:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.384, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 12.09.2016) debora2016-09-12T11:47:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 093, de 08 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 09.09.2016 – Edição Extra) debora2016-09-12T11:24:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA TSE/RFB N° 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 09.09.2016) debora2016-09-12T08:52:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
