ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013, DE 03 DE MAIO DE 2016 debora2016-05-06T14:31:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T10:13:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA PGFN N° 457, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T09:45:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 719, DE 05 DE MAIO DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T09:41:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.504, DE 15 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 06.05.2016) debora2016-05-06T09:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021, DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU de 05.05.2016) debora2016-05-05T10:42:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 16.03.2016 – Edição Extra) debora2016-05-05T10:35:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 724, DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU de 05.05.2016) debora2016-05-05T09:54:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.633, DE 3 DE MAIO DE 2016 (DOU de 04.05.2016) debora2016-05-04T09:39:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 36 DE 02 DE MAIO 2016 (DOU 03.05.2016) debora2016-05-03T11:02:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 005, DE 28 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02.05.2016) debora2016-05-02T14:12:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 662, DE 28 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02.05.2016) debora2016-05-02T10:05:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 723, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02.05.2016) debora2016-05-02T08:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 012, DE 19 DE ABRIL DE 2016 debora2016-05-02T08:52:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 29.04.2016) debora2016-04-29T09:52:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
