DECRETO N° 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 26.02.2016) debora2016-02-26T09:25:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.619, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 24.02.2016) debora2016-02-24T10:02:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 091, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 19.02.2016) debora2016-02-19T16:08:12-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 debora2016-02-19T11:51:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 debora2016-02-15T09:51:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 12.02.2016) debora2016-02-12T09:59:17-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 debora2016-02-11T08:30:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.618, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 05.02.2016) debora2016-02-05T10:09:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 05.02.2016) debora2016-02-05T10:06:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 004, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 05.02.2016) debora2016-02-05T10:10:23-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 debora2016-02-04T17:05:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.616 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU 02.02.2016) debora2016-02-05T14:50:17-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.615, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 02.02.2016) debora2016-02-02T09:33:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.614, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 02.02.2016) debora2016-02-02T09:31:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
