ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:18:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:16:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T10:11:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA MF N° 429, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 01.10.2014) debora2014-10-01T14:42:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 30.09.2014) debora2014-09-30T10:07:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 031, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 debora2014-09-29T10:25:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 427, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 29.09.2014) debora2014-09-29T10:03:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 17, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU 25.09.2014) debora2014-09-26T15:29:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 26.09.2014) debora2014-09-26T09:26:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MDIC N° 257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-26T08:40:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 25.09.2014) debora2014-09-25T10:43:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T14:11:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.306, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T14:10:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.311, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T14:08:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.310, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 24.09.2014) debora2014-09-24T13:46:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
