RESOLUÇÃO CGSN N° 115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 08.09.2014) debora2014-09-09T09:46:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
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DECRETO N° 8.303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 05.09.2014) debora2014-09-05T11:02:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 04.09.2014) debora2014-09-05T09:43:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 04.09.2014) debora2014-09-04T11:16:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 04.09.2014) debora2014-09-04T10:33:40-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 03.09.2014) debora2014-09-03T10:42:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.585, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 01.09.2014) debora2014-09-01T09:41:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 01.09.2014) debora2014-09-01T09:40:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 29.08.2014) debora2014-08-29T11:15:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 027, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-28T09:27:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 348, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 27.08.2014) debora2014-08-27T14:21:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033, 25 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 26.08.2014) debora2014-08-26T13:35:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 026, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 21.08.2014) debora2014-08-21T09:56:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA PGFN N° 649, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 21.08.2014) debora2014-08-21T09:54:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
