INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.483, DE 18 DE JULHO DE 2014 (DOU de 22.07.2014) debora2014-07-22T09:31:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CONCLA N° 001, DE 17 DE JULHO DE 2014 (DOU de 21.07.2014) debora2014-07-21T09:47:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 022, DE 17 DE JULHO DE 2014 (DOU de 21.07.2014) debora2014-07-21T09:40:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 020, DE 17 DE JULHO DE 2014 (DOU de 18.07.2014) debora2014-07-18T14:54:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE N° 1.480, DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17.07.2014) debora2014-07-17T10:43:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 082, DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17.07.2014) debora2014-07-17T10:40:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 029, DE 15 DE JULHO DE 2014 (DOU de 16.07.2014) debora2014-07-16T13:31:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028, DE 15 DE JULHO DE 2014 (DOU de 16.07.2014) debora2014-07-16T13:30:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 15 DE JULHO DE 2014 (DOU de 16.07.2014) debora2014-07-16T13:28:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 15 DE JULHO DE 2014 (DOU de 16.07.2014) debora2014-07-16T11:50:08-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 026, DE 15 DE JULHO DE 2014 (DOU de 16.07.2014) debora2014-07-16T11:47:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 011, DE 14 DE JULHO DE 2014 (DOU de 15.07.2014) debora2014-07-15T14:10:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 21, DE 9 DE JULHO DE 2014 (DOU de 10.07.2014) debora2014-07-11T14:32:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.478, DE 07 DE JULHO DE 2014 (DOU de 08.07.2014) debora2014-07-08T09:18:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.281, DE 1° DE JULHO DE 2014 (DOU de 03.07.2014) debora2014-07-03T14:36:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...