ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 debora2016-12-01T11:15:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016) debora2016-11-30T10:06:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.663, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 11.10.2016) debora2016-10-11T08:57:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA MF N° 392, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU de 06.10.2016) debora2016-10-06T09:27:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
LEI N° 13.329, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 02.08.2016) debora2016-08-02T10:04:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 1.649, DE 07 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 09.06.2016) debora2016-06-09T10:35:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004, DE 07 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 09.06.2016) debora2016-06-09T10:32:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.638, DE 09 DE MAIO DE 2016 (DOU de 11.05.2016) debora2016-05-11T09:22:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 014, DE 04 DE MAIO DE 2016 debora2016-05-06T14:29:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.628, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 21.03.2016) debora2016-03-21T10:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU de 17.11.2015) debora2015-11-17T10:24:50-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.590 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 ( DOU 06.11.2015) debora2015-11-06T14:30:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 01.10.2015) debora2015-10-01T11:23:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
DECRETO N° 8.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 01.10.2015) debora2015-10-01T11:06:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 18.08.2015) debora2015-08-19T10:03:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
