LEI N° 13.322, DE 28 DE JULHO DE 2016 (DOU de 29.07.2016) debora2016-07-29T10:00:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.654, DE 27 DE JULHO DE 2016 (DOU de 29.07.2016) debora2016-07-29T09:31:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 021, DE 22 DE JULHO DE 2016 (Publicado no sítio da RFB na internet em 27.07.2016) debora2016-07-27T14:06:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.816, DE 20 DE JULHO DE 2016 (DOU de 21.07.2016) debora2016-07-21T15:08:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.315, DE 20 DE JULHO DE 2016 (DOU de 21.07.2016) debora2016-07-21T09:08:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.811, DE 18 DE JULHO DE 2016 (DOU de 19.07.2016) debora2016-07-19T10:26:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 037, DE 15 DE JULHO DE 2016 (DOU de 18.07.2016) debora2016-07-18T09:23:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 741, DE 14 DE JULHO DE 2016 (DOU de 15.07.2016) debora2016-07-15T10:06:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 019, DE 04 DE JULHO DE 2016 (DOU 13.07.2016) debora2016-07-15T15:29:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CN N° 001, DE 08 DE MAIO DE 2002 (DOU de 09.05.2002) debora2016-07-13T11:52:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016 (DOU de 12.07.2016 – Edição Extra) debora2016-07-13T10:10:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 092, DE 12 DE JULHO DE 2016 (DOU de 13.07.2016) debora2016-07-13T10:09:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016 (DOU de 12.07.2016) debora2016-07-12T09:59:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 036, DE 11 DE JULHO DE 2016 (DOU de 12.07.2016) debora2016-07-12T09:55:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005, DE 11 DE JULHO DE 2016 (DOU de 12.07.2016) debora2016-07-12T09:54:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
