INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.631, DE 22 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 26.04.2016) debora2016-04-26T10:45:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017, DE 2016 (DOU de 22.04.2016) debora2016-04-25T08:40:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – CTG N° 2.001 (R2), DE 15 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 20.04.2016) debora2016-04-20T10:24:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 18 DE ABRIL DE 2016 (DOU 19.04.2016) debora2016-04-19T10:17:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
DECRETO LEGISLATIVO N° 105, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (*) (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T17:23:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 025, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T14:00:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 089, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T13:56:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 579, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 15.04.2016) debora2016-04-15T09:42:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 011, DE 11 DE ABRIL DE 2016 debora2016-04-14T10:32:40-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 010, DE 05 DE ABRIL DE 2016 debora2016-04-12T10:46:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 550 DE 11 DE ABRIL DE 2016 (DOU 12.04.2016) debora2016-06-09T09:36:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 024, DE 08 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 12.04.2016) debora2016-04-12T08:41:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 127, DE 5 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 08.04.2016) debora2016-04-08T09:06:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.267, DE 06 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 07.04.2016) debora2016-04-07T09:50:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.266, DE 05 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 06.04.2016 – Edição Extra) debora2016-04-07T09:49:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
