ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 011, 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T10:40:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 009, 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T10:38:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 007, 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T10:36:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 24.03.2016) debora2016-03-24T08:50:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.261, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 23.03.2016) debora2016-03-24T08:45:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009, DE 21 DE MARÇO DE 2016 debora2016-03-24T08:39:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 126, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 21.03.2016) debora2016-03-21T10:27:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.628, DE 17 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 21.03.2016) debora2016-03-21T10:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
LEI N° 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (*) (DOU de 17.03.2016-Edição Extra) debora2016-03-21T08:35:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001, DE 15 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 16.03.2016) debora2016-03-21T08:31:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 17.03.2016 – Edição Extra) debora2016-07-15T10:11:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
É publicada Instrução Normativa que regula a Lei de repatriação debora2016-03-17T11:17:14-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001, DE 15 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 16.03.2016) debora2016-03-16T13:44:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.627, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 15.03.2016) debora2016-03-15T08:50:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.626, DE 9 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 10.03.2016) debora2016-03-10T10:45:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
