LEI N° 13.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 29.12.2015) debora2016-01-04T10:58:47-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Portaria JUCEPAR Nº 92 DE 23/12/2015 ( DOU.28.12.2015) debora2016-01-19T11:51:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 24.12.2015) debora2016-01-04T10:56:27-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 24.12.2015) debora2016-01-04T10:54:24-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 705, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 24.12.2015) debora2016-01-04T10:52:00-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 debora2016-01-04T10:49:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 201 debora2016-01-04T10:46:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 23.12.2015) debora2015-12-23T20:55:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO N° 8.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 23.12.2015) debora2015-12-23T20:53:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T11:12:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T11:05:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T09:47:53-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 21.12.2015) debora2015-12-21T09:37:17-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 17.12.2015) debora2015-12-17T09:05:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/MTPS N° 1.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 16.12.2015) debora2015-12-16T09:40:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
