DECRETO N° 8.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 01.10.2015) debora2015-10-01T11:06:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 debora2015-10-01T11:03:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA N° 1.578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 30.09.2015) debora2015-09-30T11:27:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MMA N° 812, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 30.09.2015) debora2015-09-30T11:18:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 29.09.2015 – Edição Extra) debora2015-09-30T11:15:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.437, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 28.09.2015) debora2015-09-29T09:41:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 25.09.2015) debora2015-09-25T12:00:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 25.09.2015) debora2015-09-25T10:20:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 24.09.2015) debora2015-09-24T10:19:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 22.09.2015 – Edição Extra) debora2015-09-23T09:09:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA N° 667, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 21.09.2015) debora2015-09-21T15:27:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 556, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 18.09.2015) debora2015-09-18T13:43:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.587, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 18.09.2015) debora2015-09-18T13:41:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 16.09.2015) debora2015-09-16T09:34:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU de 16.09.2015) debora2015-09-16T09:32:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
