ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 021, DE 29 DE JULHO DE 2015 (DOU de 30.07.2015) debora2015-07-30T08:58:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.037, DE 28 DE JULHO DE 2015 (DOU de 29.07.2015) debora2016-11-30T14:56:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015 (DOU de 29.07.2015) debora2015-07-29T10:57:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001/2014 debora2015-07-29T09:04:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.575, DE 27 DE JULHO DE 2015 (DOU de 28.07.2015) debora2015-07-30T11:53:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Denunciado o Tratado entre Brasil e Ucrânia relativo à Cooperação na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 debora2015-07-27T11:54:25-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos sobre a dedução dos pagamentos a planos de saúde ou à administradora de benefícios para fins de IRPF debora2015-07-27T11:53:03-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.574, DE 24 DE JULHO DE 2015 (DOU de 27.07.2015) debora2015-07-27T08:54:18-03:00 Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 685, DE 21 DE JULHO DE 2015 (DOU de 22.07.2015) debora2015-07-22T10:33:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015 (DOU de 22.07.2015) debora2015-07-22T09:17:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 054, DE 16 DE JULHO DE 2015 (DOU de 20.07.2015) debora2015-07-20T10:38:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 24, DE 14 DE JULHO DE 2015 (DOU 15.07.2015) Mineia Luckfett2015-07-15T10:37:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal -CSLL Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 979, DE 14 DE JULHO DE 2015 (DOU 15.07.2015) Mineia Luckfett2015-07-15T09:58:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015 – DOU de 07.07.2015 debora2022-04-13T11:56:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.144, DE 06 DE JULHO DE 2015 (DOU de 07.07.2015) debora2015-07-10T15:16:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
