LEI N° 13.142, DE 06 DE JULHO DE 2015 (DOU de 07.07.2015) debora2015-07-10T15:17:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 019, DE 02 DE JULHO DE 2015 debora2015-07-10T15:14:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Receita esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal para as associações civis sem fins lucrativos debora2015-07-06T17:24:32-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.571, DE 02 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.07.2015) debora2017-11-23T17:31:24-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA PGFN/RFB N° 898, DE 1° DE JULHO DE 2015 (DOU de 02.07.2015) debora2016-11-30T15:58:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 035, DE 1° DE JULHO DE 2015 (DOU de 02.07.2015) debora2015-07-02T10:36:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 034, DE 1° DE JULHO DE 2015 (DOU de 02.07.2015) debora2015-07-02T10:32:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos acerca da determinação do lucro presumido nas atividades imobiliárias debora2015-07-01T17:35:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos acerca do benefício fiscal aplicável a estaleiro naval debora2015-07-01T17:33:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a dispensa de retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) debora2015-07-01T17:31:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a competência atribuída à União para instituir o Imposto de Renda debora2015-07-01T17:29:43-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Aprovada nova versão do programa gerador (versão 6.2) do PER/DCOMP debora2015-07-01T17:25:46-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca da obrigatoriedade de apresentação da EFD-Contribuições pelas empresas imunes e isentas debora2015-07-01T17:24:32-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 002, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 01.07.2015) debora2015-07-01T15:35:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 016, DE 16 DE JUNHO DE 2015 debora2015-07-03T15:58:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
