Consórcio público constituído sob a forma de associação pública tem direito à imunidade constitucional debora2015-06-30T10:14:22-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
LEI N° 13.138, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 29.06.2015) debora2015-06-29T17:28:47-03:00 Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.139, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 29.06.2015) debora2015-06-29T17:27:41-03:00 Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 29.06.2015) debora2015-06-29T17:26:16-03:00 Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.420, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 29.06.2015) debora2015-06-29T09:30:41-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 018, DE 22 DE JUNHO DE 2015 debora2015-06-26T14:31:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Repasse de valores a terceiros por agências de propaganda e publicidade integra a base de cálculo do Simples debora2015-06-25T11:23:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.489, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 25.06.2015) debora2015-06-25T09:46:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 24.06.2015) debora2015-06-26T14:33:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Baixa da inscrição no CNPJ de sociedade cooperativa de crédito extinta por incorporação debora2015-06-23T14:28:50-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
LEI N° 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 22.06.2015) debora2015-06-23T14:16:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA DREI N° 002, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 22.06.2015) debora2015-06-26T14:34:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
CFC redisciplina o exame de suficiência para obtenção do registro profissional no CRC debora2015-06-22T09:38:11-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 536, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 19.06.2015) debora2015-06-19T14:33:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Receita Federal esclarece sobre dedução de despesas com royalties e assistência técnica, científica, administrativa debora2015-06-17T10:24:27-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
