LEI N° 13.133, DE 15 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 16.06.2015) debora2015-06-19T14:32:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 045, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 11.06.2015) debora2015-06-16T13:44:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Juros de mora, auferidos no cumprimento de decisão judicial, devem compor base de cálculo do lucro presumido debora2015-06-12T15:11:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal esclarece acerca da opção pelo Simples Nacional e da incidência do IR Fonte sobre prêmio em dinheiro debora2015-06-12T15:04:55-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal esclarece que sociedades em conta de participação equiparam-se a pessoas jurídicas debora2015-06-12T15:03:16-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Tratamento do IR das despesas realizadas para fins de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro debora2015-06-12T14:57:38-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal esclarece acerca da doação de bem imóvel a filhos, em razão da dissolução de sociedade conjugal debora2015-06-12T14:55:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita esclarece acerca da retenção do IR Fonte sobre serviços vedados a opção pelo Simples Nacional debora2015-06-12T14:53:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
LEI N° 13.132, DE 09 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 10.06.2015) debora2015-06-12T15:48:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
DECRETO N° 8.463, DE 05 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 08.06.2015) debora2015-06-08T11:33:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Esclarecimentos acerca dos créditos do PIS-Pasep e da Cofins decorrentes da aquisição para revenda de celulares debora2015-06-05T14:09:46-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 017, DE 01 DE JUNHO DE 2015 debora2015-06-02T16:59:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 016, DE 01 DE JUNHO DE 2015 debora2015-06-02T16:54:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 011, DE 20 DE MAIO DE 2015 debora2015-06-02T08:45:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre do ajuste do valor do investimento em controlada debora2015-06-01T17:37:54-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
