Receita Federal esclarece acerca da imunidade tributária para fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público debora2015-05-29T15:56:49-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 043, DE 25 DE MAIO DE 2015 (DOU de 28.05.2015) debora2015-05-28T10:31:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015 (DOU de 27.05.2015) debora2015-05-27T12:03:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015 (DOU de 27.05.2015) debora2015-05-27T11:48:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 020, DE 25 DE MAIO DE 2015 debora2015-05-26T08:54:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013, DE 21 DE MAIO DE 2015 (DOU de 22.05.2015) debora2015-05-22T14:46:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 675, DE 21 DE MAIO DE 2015 (DOU de 22.05.2015) debora2015-07-15T10:26:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal -CSLL Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 012, DE 21 DE MAIO DE 2015 (DOU de 22.05.2015) debora2015-05-22T11:26:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 13.126, DE 21 DE MAIO DE 2015 (DOU de 22.05.2015) debora2015-05-22T11:23:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
DECRETO N° 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015 (DOU de 20.05.2015) debora2015-05-20T15:04:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a redução do valor a ser recolhido no Simples Nacional debora2015-05-19T11:09:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a apuração da Cofins/PIS-Pasep de instituições financeiras debora2015-05-19T11:07:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita Federal esclarece acerca da determinação do crédito decorrente da remessa de royalties para o exterior debora2015-05-19T11:04:04-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 034, DE 12 DE MAIO DE 2015 (DOU de 14.05.2015) debora2015-05-14T15:34:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017, DE MAIO DE 2015 (DOU de 13.05.2015) debora2015-05-13T09:31:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
