LEI N° 13.116, DE 20 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 22.04.2015) debora2015-04-22T10:02:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 007, DE 6 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 17.04.2015) debora2015-04-20T17:29:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Tributação dos valores pagos a residentes no exterior referente a benefício ou resgate de previdência complementar debora2015-04-20T13:29:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 17.04.2015) debora2015-04-17T16:15:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.114, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 17.04.2015) debora2015-04-17T11:20:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 16.04.2015) debora2015-04-16T11:37:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 121, DE 8 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 14.04.2015) debora2015-04-14T14:25:28-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
RECOMENDAÇÃO CGSN N° 005, DE 8 DE ABRIL DE 2015 (DOU de 14.04.2015) debora2015-04-14T14:12:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre serviços de transporte municipal de passageiros debora2015-04-08T09:25:28-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre serviços de recepção em relação à opção pelo Simples Nacional debora2015-04-08T09:19:43-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos acerca da restituição de IR Fonte retido indevidamente sobre a complementação de aposentadoria debora2015-04-08T09:17:52-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos sobre a compensação de créditos com débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições debora2015-04-08T09:16:11-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 011, DE 1 DE ABRIL DE 2015 debora2015-04-10T14:01:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.426, DE 1° DE ABRIL DE 2015 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 01.04.2015) debora2015-04-06T13:20:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.558, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (DOU de 01.04.2015) debora2015-04-01T13:46:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
