Tributação à alíquota zero do PIS-Pasep e Cofins dos produtos elencados no art. 1º da Lei nº 10.925/2004 debora2014-10-24T09:49:35-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 014, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (*) (DOU de 24.10.2014) debora2014-10-24T09:32:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 24.10.2014) debora2014-10-24T09:12:04-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 030, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 debora2014-10-23T10:05:58-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Receita esclarece acerca do Imposto de Renda no caso de portabilidade ou migração dos planos de previdência privada debora2014-10-20T11:25:53-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a base de cálculo do lucro presumido no serviço de radiologia por sociedade empresária debora2014-10-20T11:23:14-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
PORTARIA MF N° 443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 20.10.2014) debora2014-10-20T11:00:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 1.821, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 20.10.2014) debora2014-10-20T10:42:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.499, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 16.10.2014) debora2014-10-16T10:16:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Reajuste em prestações de imóveis na atividade imobiliária integra a base de cálculo do lucro presumido debora2014-10-16T09:41:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 16.10.2014) debora2014-10-16T09:33:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 018, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 09.10.2014) debora2014-10-09T09:42:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 08.10.2014) debora2014-10-08T10:49:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.497, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 08.10.2014) debora2014-10-08T10:37:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 034, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 (DOU de 08.10.2014) debora2014-10-08T10:35:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
