debora2014-09-05T11:43:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.303, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 05.09.2014) debora2014-09-05T11:02:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 04.09.2014) debora2014-09-05T09:43:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 04.09.2014) debora2014-09-04T11:16:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 04.09.2014) debora2014-09-04T10:33:40-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 (DOU de 03.09.2014) debora2014-09-03T10:42:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Receita Federal determina o que é crédito para efeito do momento da ocorrência do fato gerador da retenção do IR Fonte debora2014-09-03T10:01:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Alteradas dívidas beneficiadas pela moratória e pela remissão para com a Fazenda Nacional no âmbito do Prosus debora2014-09-01T14:38:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
IR Fonte deve ser recalculado quando ocorrerem pagamentos parcelados a título de PLR no mesmo ano-calendário debora2014-09-01T14:45:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.585, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 01.09.2014) debora2014-09-01T09:41:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 01.09.2014) debora2014-09-01T09:40:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 29.08.2014) debora2014-08-29T11:15:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 027, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 debora2014-08-28T09:27:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA MF N° 348, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 27.08.2014) debora2014-08-27T14:21:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033, 25 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 26.08.2014) debora2014-08-26T13:35:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
