ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 027, DE 15 DE JULHO DE 2014 (DOU de 16.07.2014) debora2014-07-16T11:50:08-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 026, DE 15 DE JULHO DE 2014 (DOU de 16.07.2014) debora2014-07-16T11:47:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 011, DE 14 DE JULHO DE 2014 (DOU de 15.07.2014) debora2014-07-15T14:10:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Serviço de inspeção veicular não permite opção pelo sistema simplificado Simples Nacional debora2014-07-15T09:53:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Pagamentos por meio de créditos eletrônicos incidem sobre o valor da comissão ou corretagem destacada na nota fiscal debora2014-07-11T09:59:44-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 651, DE 09 DE JULHO DE 2014 (DOU de 10.07.2014) debora2014-07-10T15:24:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 21, DE 9 DE JULHO DE 2014 (DOU de 10.07.2014) debora2014-07-11T14:32:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Receita Federal esclarece acerca do aproveitamento de créditos da Cofins/PIS-Pasep sobre a aquisição de álcool debora2014-07-09T09:37:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece acerca do aproveitamento de créditos da Cofins/PIS-Pasep sobre a aquisição de álcool debora2014-07-08T09:53:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.478, DE 07 DE JULHO DE 2014 (DOU de 08.07.2014) debora2014-07-08T09:18:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Esclarecimentos acerca do IRPJ sobre rendimentos decorrentes da alienação de fundos de investimento imobiliário debora2014-07-04T11:11:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Prestação de serviços de bombeamento de concreto deve ser tributada pelo Simples Nacional na forma do Anexo III debora2014-07-04T11:10:03-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Isenção do IRPJ/CSL alcança atividades de livraria e gráfica no caso de organizações religiosas sem fins lucrativos debora2014-07-04T11:08:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca da tributação do IRPF sobre valores pagos por entidade de previdência complementar debora2014-07-04T09:20:32-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
DECRETO N° 8.281, DE 1° DE JULHO DE 2014 (DOU de 03.07.2014) debora2014-07-03T14:36:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
