RESOLUÇÃO CGSN N° 114, DE 17 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 23.06.2014) debora2014-06-23T10:56:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
LEI N° 13.000, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 20.06.2014) debora2014-06-20T13:57:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 20.06.2014) debora2014-06-20T13:55:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.474, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 20.06.2014) debora2014-06-20T13:54:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005, DE 16 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 20.06.2014) debora2014-06-20T13:52:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
LEI N° 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 20.06.2014) debora2014-06-20T11:06:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 12.993, DE 17 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 18.06.2014) debora2014-06-18T14:31:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 024, DE 2014 (DOU de 16.06.2014) debora2014-06-16T11:59:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 023, DE 2014 (DOU de 16.06.2014) debora2014-06-16T11:58:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Pagamento unificado dos tributos no âmbito do PMCMV não se aplica a empresa subcontratada debora2014-06-13T10:48:40-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC CTA 021, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 11.06.2014) debora2014-06-11T15:09:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 009, DE 10 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 11.06.2014) debora2014-06-11T10:45:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins/PIS-Pasep debora2014-06-11T09:26:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Imposto de Renda na fonte não incide sobre as remessas ao exterior para pagamento de periódicos impressos debora2014-06-11T09:24:18-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Anexo do Simples Nacional utilizado pelas pessoas jurídicas que exercem a atividade de locação de imóveis próprios debora2014-06-11T09:22:40-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...