Receita abre amanhã a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014 debora2014-06-10T15:49:28-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Prestadoras de serviços de fisioterapia estão autorizadas a optar pelo regime do lucro presumido debora2014-06-10T10:39:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Anexo do Simples Nacional utilizado pelas pessoas jurídicas que exercem a atividade de locação de imóveis próprios debora2014-06-10T10:37:21-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Imposto de Renda na fonte não incide sobre as remessas ao exterior para pagamento de periódicos impressos debora2014-06-10T10:36:14-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
LEI N° 12.989, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 10.06.2014) debora2014-06-10T09:53:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004, DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 09.06.2014) debora2014-06-09T13:58:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 017, DE 05 DE JUNHO DE 2014 debora2014-06-09T09:22:29-03:00 Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 081, DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 06.06.2014) debora2014-06-06T10:52:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 024, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 06.06.2014) debora2014-06-06T10:51:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
DECRETO N° 8.264, DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 06.06.2014) debora2014-06-06T09:39:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 649, DE 05 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 06.06.2014) debora2014-06-06T09:35:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI No 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU 10.12.2012) Mineia Luckfett2014-06-06T15:07:13-03:00 Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Read more...
Esclarecimentos sobre a Cide e o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio debora2014-06-05T10:30:44-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 080, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 05.06.2014) debora2014-06-05T09:57:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA DREI N° 001, DE 03 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 05.06.2014) debora2014-06-05T09:55:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
