ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 003, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 04.06.2014) debora2014-06-04T09:41:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 648, DE 03 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 04.06.2014) debora2014-06-04T09:38:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Norma esclarece a base de cálculo para fins da retenção dos tributos na aquisição de passagens aéreas e rodoviárias debora2014-06-04T09:36:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Sociedades em conta de participação não estão obrigadas à inscrição no CNPJ debora2014-06-04T09:35:42-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.472, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 03.06.2014) debora2014-06-03T11:51:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.470, DE 30 DE MAIO DE 2014 (DOU de 03.06.2014) debora2016-12-02T15:55:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Norma esclarece a base de cálculo para fins da retenção dos tributos na aquisição de passagens aéreas e rodoviárias debora2014-06-03T10:16:47-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Administradoras de benefícios não estão sujeitas ao regime não cumulativo da Cofins e do PIS-Pasep debora2014-06-03T10:13:20-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal restringe aproveitamento de crédito fiscal nas operações de cisão parcial debora2014-06-03T10:10:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece que o prêmio por assiduidade pago a servidor público é tributável pelo IRPF debora2014-05-30T09:48:22-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Prestadora sediada no Brasil que prestar serviços a empresa domiciliada no exterior pode optar pelo lucro presumido debora2014-05-30T09:36:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Fornecimento de carga de vale-presente não se caracteriza como intermediação de negócios para o Simples Nacional debora2014-05-30T09:33:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
PORTARIA MF N° 238, DE 29 DE MAIO DE 2014 (DOU de 30.05.2014) debora2014-05-30T09:31:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 023, DE 29 DE MAIO DE 2014 (DOU de 30.05.2014) debora2014-05-30T09:29:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 017, DE 23 DE MAIO DE 2014 (DOU de 29.05.2014) debora2014-05-29T11:54:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
