PORTARIA PGFN N° 367, DE 08 DE MAIO DE 2014 (DOU de 14.05.2014) debora2014-05-15T09:13:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 014, DE 05 DE MAIO DE 2014 debora2014-05-12T17:42:48-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 12.971, DE 09 DE MAIO DE 2014 (DOU de 12.05.2014) debora2014-05-12T11:24:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.465, DE 8 DE MAIO DE 2014 (DOU 09.05.2014) debora2014-05-09T14:57:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
Alterados procedimentos para habilitação aos benefícios fiscais das Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014 debora2014-05-09T14:24:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Proventos recebidos por militar da reserva remunerada são tributáveis na fonte e na Declaração de Ajuste Anual debora2014-05-09T14:23:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos quanto à abrangência da imunidade recíproca debora2014-05-07T10:59:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 013, DE 05 DE MAIO DE 2014 debora2014-05-07T10:57:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PARECER NORMATIVO RFB N° 006, DE 04 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 05.08.2014) debora2014-08-07T10:27:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
LEI Nº 12.967, DE 6 MAIO DE 2014 debora2014-05-07T11:21:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO CODAC/COTEC N° 001, DE 29 DE ABRIL DE 2014 (DOU de 06.05.2014) debora2014-05-06T09:34:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 012, DE 17 DE ABRIL DE 2014 debora2014-05-05T17:19:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 022, DE 02 DE MAIO DE 2014 (DOU de 05.05.2014) debora2014-05-05T09:41:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 644, DE 30 DE ABRIL DE 2014 (DOU de 02.05.2014) debora2014-05-02T12:08:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015, DE 16 DE ABRIL DE 2014 debora2014-04-30T15:02:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...