RESOLUÇÃO CFC Nº 1.424, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 30.01.2013) debora2013-11-29T16:21:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 26.11.2013) debora2013-11-26T13:44:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.412, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 25.11.2013) debora2014-01-08T10:38:40-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Receita estabelece distinções entre sede, domicílio e estabelecimento matriz debora2013-11-22T14:15:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita havida da redução de multa e juros da Lei nº 11.941/2009 não integra base de cálculo do IR/CSL/PIS/Cofins debora2013-11-22T14:11:50-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 028, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 21.11.2013) debora2013-11-22T10:12:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (DOU de 21.11.2013) debora2013-11-22T10:10:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 031, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 21.11.2013) debora2013-11-21T10:13:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
DECRETO N° 8.140, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 18.11.2013) debora2013-11-18T10:05:40-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 12.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 13.11.2013 – Edição Extra) debora2013-11-14T15:05:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
LEI N° 12.881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 13.11.2013 – Edição Extra) debora2013-11-14T15:04:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Receita esclarece sobre a legitimidade no pleito da restituição de tributos retidos na fonte indevidamente debora2013-11-14T10:58:46-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 030, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 13.11.2013) debora2013-11-13T10:05:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU de 12.11.2013) debora2013-11-12T11:46:01-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 11.12.2013) debora2013-12-12T08:36:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
