LEI N° 13.331, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 02.09.2016) debora2016-09-02T10:46:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 debora2016-09-01T08:46:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 022, DE 29 DE JULHO DE 2016 (Publicado no sítio da RFB na internet em 31.08.2016) debora2016-08-31T15:07:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA RFB N° 1.284, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 26.08.2016) debora2016-08-26T10:10:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 009, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 26.08.2016) debora2016-08-26T10:00:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 018, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 26.08.2016) debora2016-08-26T09:57:17-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 017, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 26.08.2016) debora2016-08-26T09:55:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 26.08.2016) debora2016-08-26T09:53:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.511, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 25.08.2016) debora2016-08-25T10:47:25-03:00 Conteúdo, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
DECRETO N° 8.840, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 25.08.2016) debora2016-08-25T09:31:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 022, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 24.08.2016) debora2016-08-24T17:09:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 007, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 24.08.2016) debora2016-08-24T09:14:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 021, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 24.08.2016) debora2016-08-24T09:13:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 19.08.2016) debora2016-08-22T16:21:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 003, DE 29 DE JULHO DE 2016 (DOU de 19.08.2016) debora2016-08-22T09:03:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
