Esclarecimentos sobre os percentuais aplicáveis para efeito dos créditos da Cofins/PIS-Pasep na não cumulatividade debora2016-03-07T11:03:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece que as receitas auferidas nos serviços de procedimento licitatório sujeitam-se ao Simples Nacional debora2015-09-15T15:14:37-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a retenção na fonte de IR/CSL/PIS-Pasep/Cofins sobre serviços de coleta de informações debora2015-09-14T15:22:06-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece sobre a determinação do lucro presumido nos serviços de reprodução humana assistida debora2015-09-14T15:19:19-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Forma de tributação do IR sobre salários pagos pela OEI a brasileiros e estrangeiros residentes no País debora2015-08-20T11:28:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece qual é a natureza e o momento da eficácia de um parecer normativo debora2015-08-17T10:34:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece sobre a dedutibilidade de dependentes para fins da base de cálculo do IRRF debora2015-08-17T10:22:40-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos sobre a incidência do IR sobre mútuo entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e física debora2015-08-17T10:19:23-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Retenção na Fonte. A Remuneração pela prestação de serviços de Teleatendimento. (CALL CENTER). debora2015-09-17T09:21:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Denunciado o Tratado entre Brasil e Ucrânia relativo à Cooperação na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 debora2015-07-27T11:54:25-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos sobre a dedução dos pagamentos a planos de saúde ou à administradora de benefícios para fins de IRPF debora2015-07-27T11:53:03-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal para as associações civis sem fins lucrativos debora2015-07-06T17:24:32-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos acerca da determinação do lucro presumido nas atividades imobiliárias debora2015-07-01T17:35:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos acerca do benefício fiscal aplicável a estaleiro naval debora2015-07-01T17:33:05-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a dispensa de retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) debora2015-07-01T17:31:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
