Curitiba – PORTARIA N° 027 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Karoline Pedroso2018-07-25T13:09:06-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-07-25T13:05:40-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.988 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre o funcionamento de comércio varejista aos domingos e feriados do ano de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-25T13:05:06-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.987 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre funcionamento de Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno porte em residências.

Karoline Pedroso2018-07-25T13:04:38-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 253 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade Comércio Atacadista de Material e Equipamento Eletro Eletrônico

Karoline Pedroso2018-07-25T11:02:33-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.800 / 2018 Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-07-25T11:01:51-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.799 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Institui no Município do Rio de Janeiro o Processo Tributário Digital – Processo Tributário Digital.

Karoline Pedroso2018-07-25T11:01:34-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.948 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Altera a Lei n° 10.378/2012, que dispõe sobre os empreendimentos habitacionais de interesse social a serem implantados no Município de Belo Horizonte.

Karoline Pedroso2018-07-25T10:12:37-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 326 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 24 de dezembro de 1997.

Karoline Pedroso2018-07-27T14:17:38-03:00

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Florianópolis – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DOM de 23.07.2018) Dispõe sobre a nota fiscal eletrônica em modelo simplificado de que trata o artigo 25-A, §2º, do Anexo III do RISQN.

Karoline Pedroso2018-07-24T10:54:49-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.000 /2018 (DOM de 24.07.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

Karoline Pedroso2018-07-24T10:17:17-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.797 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Altera o Decreto nº 32.250/ 2010, que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, instituída pela Lei nº 5.098/2009

Karoline Pedroso2018-07-27T13:49:43-03:00

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Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 834 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Altera a Lei Complementar nº 306 – que institui hipótese de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN e Lei Complementar nº 687 – que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) e o Programa de Geração e Utilização de Crédito Vinculado à NFSE.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:14:03-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.331 / 2018 (DOM de 21.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelas pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais, de declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF).

Karoline Pedroso2018-07-23T09:30:39-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 022 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece metodologia para a gradação de impacto ambiental e regulamenta o Decreto Municipal 362/2018, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-20T11:20:18-03:00

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