Goiânia – DECRETO N° 1.215 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, horário excepcional de trabalho nos dias que especifica

Karoline Pedroso2018-06-13T10:03:26-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.186 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas alertando frequentadores de clubes, associações desportivas e recreativas, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol

Karoline Pedroso2018-06-13T10:02:22-03:00

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MG – PORTARIA SRF/JUIZ DE FORA N° 001 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que especifica, nos municípios da área de abrangência da SRF/Juiz de Fora.

Karoline Pedroso2018-06-13T09:58:25-03:00

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DF – PORTARIA N° 137 / 2018 (DODF de 13.06.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de julho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-13T09:53:26-03:00

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DF – PORTARIA N° 131 / 2018 (DODF de 13.06.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-06-13T09:53:04-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.630 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-06-13T09:14:45-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 139 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-06-13T09:12:34-03:00

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MT – DECRETO N° 1.533 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Introduz alterações no RICMS/MT.

Karoline Pedroso2018-06-13T13:52:40-03:00

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MT – DECRETO N° 1.534 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Introduz alterações no RICMS/MT.

Karoline Pedroso2018-06-13T09:25:32-03:00

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MT – DECRETO N° 1.535 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Decreta ponto facultativo e horário de funcionamento especial nos dias que menciona, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Karoline Pedroso2018-06-13T09:08:34-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 134 / 2018 (DOE de 13.06.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-06-13T08:54:06-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.269 / 2018 (DOM de 13.06.2018) Acrescenta artigo 2°-A ao Decreto nº 58.267, de 8 de junho de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Karoline Pedroso2018-06-15T13:50:51-03:00

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PE – LEI N° 13.690 / 2008 (DOE de 19.12.2008) Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-06-12T14:56:29-03:00

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Campo Grande – RESOLUÇÃO SEGES N° 118 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece excepcionalmente o horário de funcionamento das Repartições das Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-12T10:20:58-03:00

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PR – RESOLUÇÃO N° 298 / 2018 (DOE de 11.06.2018) Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Karoline Pedroso2018-06-12T10:19:00-03:00

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